| PRL 1 CCJC => PDL 710/2021 |
Parecer do Relator |
27/10/2021 |
Lucas Redecker |
Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 710/2021 |
Parecer de Comissão |
04/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Educativa Cultural Salzanense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 710/2021 |
Redação Final |
08/12/2021 |
Lucas Redecker |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Educativa Cultural Salzanense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 710/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
14/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 710/2021.
Inteiro teor
|