PL 3062/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 3062/2021 | Parecer do Relator | 13/12/2021 | Elcione Barbalho | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 3062/2021 | Parecer de Comissão | 19/05/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 3062/2021. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 3062/2021 | Parecer do Relator | 28/05/2024 | Dr. Allan Garcês | Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 3062/2021 | Parecer de Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Dispõe sobre o cálculo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social e assegura adicional no valor do benefício no caso de mulheres que se dedicam ao cuidado de filhos. Inteiro teor |