| PRL 1 CCJC => PDL 561/2021 |
Parecer do Relator |
08/11/2021 |
Vitor Hugo |
Parecer do Relator, Dep. Vitor Hugo (PSL-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 561/2021 |
Parecer de Comissão |
18/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da CCJC ao PDL 561/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 561/2021 |
Redação Final |
20/05/2022 |
Geninho Zuliani |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Assistência Social Betuel para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morrinhos, Estado de Goiás.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 561/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
09/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para a Redação Final do PDL 561/2021.
Inteiro teor
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