TVR 188/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 188/2021 | Parecer do Relator | 09/09/2021 | Bibo Nunes | Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 188/2021 | Parecer de Comissão | 20/09/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.749, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Morro Redondo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Morro Redondo, Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |