| PRL 1 CPASF => PL 1919/2021 |
Parecer do Relator |
25/04/2024 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 1919/2021 |
Substitutivo |
25/04/2024 |
Laura Carneiro |
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de
1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de
1991, para conferir a condição de segurado
especial da Previdência Social ao artesão,
nas condições em que especifica.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 1919/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/04/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para conferir a condição de segurado especial da Previdência Social ao artesão, nas condições em que especifica.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 1919/2021 |
Parecer de Comissão |
30/04/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ao Projeto de Lei Nº 1919/2021.
Inteiro teor
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