| PRL 1 CTRAB => PL 1104/2021 |
Parecer do Relator |
11/07/2023 |
Evair Vieira de Melo |
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.229/2022, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 1104/2021 |
Substitutivo |
12/07/2023 |
Evair Vieira de Melo |
Altera a Lei nº 12.467, de 26 de agosto de 2011, para incluir especialistas em cervejas, cachaças e outras bebidas, na regulamentação da profissão de Sommelier.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTRAB => PL 1104/2021 |
Parecer de Comissão |
04/09/2023 |
Comissão de Trabalho |
Altera a Lei nº 12.467, de 26 de agosto de 2011, para incluir especialistas em cervejas, cachaças e outras bebidas, na regulamentação da profissão de Sommelier.
Inteiro teor
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| CVO 1 CTRAB => PL 1104/2021 |
Complementação de Voto |
04/09/2023 |
Evair Vieira de Melo |
Altera a Lei nº 12.467, de 26 de agosto de 2011, para incluir especialistas em cervejas, cachaças e outras bebidas na regulamentação da profissão de Sommelier.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTRAB => PL 1104/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/09/2023 |
Comissão de Trabalho |
Altera a Lei nº 12.467, de 26 de agosto de 2011, para incluir especialistas em cervejas, cachaças e outras bebidas, na regulamentação da profissão de Sommelier.
Inteiro teor
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