PL 259/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 259/2021 | Parecer do Relator | 08/07/2021 | Vinicius Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 259/2021 | Parecer de Comissão | 31/08/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor | Obriga a que portões eletrônicos sejam dotados de dispositivo antiesmagamento. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 259/2021 | Parecer do Relator | 27/10/2021 | Jesus Sérgio | Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 259/2021 | Parecer de Comissão | 18/11/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Obriga a que portões eletrônicos sejam dotados de dispositivo antiesmagamento. Inteiro teor |