PL 4191/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4191/2020 | Parecer do Relator | 26/06/2024 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 4191/2020 | Parecer do Relator | 26/03/2025 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CDE. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4191/2020 | Parecer de Comissão | 12/06/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor | Parecer da Comissão (CDC) ao PL 4191/2020 Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDEICS => PL 4191/2020 | Parecer do Relator | 26/10/2021 | José Ricardo | Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 4191/2020 | Substitutivo | 27/10/2021 | José Ricardo | Dispõe a obrigação da exposição do preço de custo de produtos essenciais ao consumidor, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4191/2020 | Parecer de Comissão | 18/11/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Dispõe a obrigação da exposição do preço de custo de produtos essenciais ao consumidor, e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 4191/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/11/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Dispõe a obrigação da exposição do preço de custo de produtos essenciais ao consumidor, e dá outras providências. Inteiro teor |