PL 6608/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6608/2019 | Parecer do Relator | 05/06/2024 | Prof. Reginaldo Veras | Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 6608/2019 | Parecer do Relator | 21/11/2023 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 6608/2019 | Substitutivo | 23/11/2023 | Rogéria Santos | Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 6608/2019 | Parecer de Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 6608/2019 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 6608/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para incluir os jovens, com idade entre 18 (dezoito) anos e 21 (vinte e um) anos incompletos, entre os beneficiários do Benefício Variável Familiar Inteiro teor |