PL 5499/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5499/2019 | Parecer do Relator | 15/03/2021 | Áurea Carolina | Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5499/2019 | Parecer de Comissão | 29/09/2021 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |