PL 4562/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 4562/2019 | Parecer do Relator | 30/09/2025 | Fausto Santos Jr. | Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), pela aprovação do PL 4562/19 e do PL 2185/20, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRE => PL 4562/2019 | Substitutivo | 30/09/2025 | Fausto Santos Jr. | Altera dispositivos da Lei nº. 7.827, de 1989, estabelecendo condições diferenciadas para concessão de empréstimos e financiamentos para microempreendimentos nas regiões de abrangência da Lei. Inteiro teor |