PL 4349/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4349/2019 | Parecer do Relator | 16/04/2021 | Márcio Labre | Parecer do Relator, Dep. Márcio Labre (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 4349/2019 | Parecer do Relator | 05/07/2022 | Merlong Solano | Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 2635/2021, do PL 2762/2021, e do PL 2790/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 4349/2019 | Substitutivo | 05/07/2022 | Merlong Solano | Inteiro teor |