PL 4249/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4249/2019 | Parecer do Relator | 26/05/2025 | Waldenor Pereira | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4249/2019 | Parecer de Comissão | 01/10/2025 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 4249/2019 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4249/2019 | Parecer do Relator | 01/09/2021 | Zé Neto | Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4249/2019 | Parecer de Comissão | 29/09/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº11.103, de 2005, para denominar "Rodovia Luiz Antônio Cansanção" trecho da rodovia BR-242 no estado da Bahia. Inteiro teor |