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PL 3215/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3215/2019 Parecer do Relator 26/09/2019 Igor Kannário Parecer do Relator, Dep. Igor Kannário (DEM-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 3215/2019 Parecer do Relator 06/05/2021 Alexandre Frota Parecer do Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 3215/2019 Parecer do Relator 18/06/2021 Alexandre Frota Parecer do Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6254/2019, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 3215/2019 Parecer de Comissão 23/06/2021 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 3215/2019 Parecer do Relator 04/08/2021 Felipe Carreras Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela rejeição deste, e do PL 6254/2019, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 3215/2019 Parecer de Comissão 07/10/2021 Comissão de Defesa do Consumidor Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor