PL 10044/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 10044/2018 | Parecer do Relator | 12/12/2018 | Rogério Peninha Mendonça | Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 10044/2018 | Parecer do Relator | 18/12/2018 | Rogério Peninha Mendonça | Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas; e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas nºs 1/2018, 2/2018 e 3/2018, apresentadas nesta comissão. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 10044/2018 | Parecer do Relator | 10/08/2018 | Dagoberto Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 10044/2018 | Voto em Separado | 08/11/2018 | Eli Corrêa Filho | Altera os artigos 44 e 221 do Código Civil, da Lei n. 10.406/2002, e dá outras providência. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 10044/2018 | Parecer de Comissão | 28/11/2018 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Walter Ihoshi (PSD/SP).. Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS), pela aprovação. Inteiro teor |