PL 9997/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 9997/2018 | Parecer do Relator | 11/04/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, do PL 233/2019, do PL 1.502/2021, do PL 2.307/2021, do PL 244/2022, e do PL 245/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 9997/2018 | Substitutivo | 14/04/2025 | Diego Garcia | Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 9997/2018 | Complementação de Voto | 03/07/2025 | Diego Garcia | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Saúde, do PL 233/2019, do PL 1.502/2021, do PL 2.307/2021, do PL 244/2022, e do PL 245/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 9997/2018 | Parecer de Comissão | 07/07/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 9997/2018 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 9997/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/07/2025 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 9997/2018 Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 9997/2018 | Substitutivo | 07/07/2025 | Diego Garcia | Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 9997/2018 | Parecer do Relator | 15/09/2025 | Maria Rosas | Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 233/2019, do PL 1502/2021, do PL 2307/2021, do PL 244/2022 e do PL 245/2022, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 9997/2018 | Parecer de Comissão | 25/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 9997/2018 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 9997/2018 | Parecer do Relator | 23/08/2022 | Daniela do Waguinho | Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 233/2019, do PL 1502/2021, do PL 2307/2021, do PL 244/2022 e do PL 245/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 9997/2018 | Substitutivo | 23/08/2022 | Daniela do Waguinho | Altera da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que "Institui a Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o §3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990", e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 9997/2018 | Parecer de Comissão | 23/11/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 233/2019, do PL 1502/2021, do PL 2307/2021, do PL 244/2022 e do PL 245/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 9997/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/11/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que "Institui a Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o §3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990", e dá outras providências. Inteiro teor |