| PRL 1 CDEICS => PL 9417/2017 |
Parecer do Relator |
21/06/2018 |
Yeda Crusius |
Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela rejeição deste, do PL 9457/2017, e do PL 9694/2018, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 2 CDEICS => PL 9417/2017 |
Parecer do Relator |
12/06/2019 |
Joaquim Passarinho |
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, e do PL 9694/2018, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 9457/2017, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDEICS => PL 9417/2017 |
Substitutivo |
12/06/2019 |
Joaquim Passarinho |
Dispõe sobre a padronização das bagagens de mão no transporte aéreo.
Inteiro teor
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