PL 9364/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 9364/2017 | Parecer do Relator | 06/10/2025 | Weliton Prado | Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste e do PL 3473/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 9364/2017 | Substitutivo | 06/10/2025 | Weliton Prado | Parecer pela aprovação dos Projetos de Lei nº 9.364, de 2017, e nº 3.473, de 2020, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 9364/2017 | Parecer do Relator | 23/05/2018 | Veneziano Vital do Rêgo | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 9364/2017 | Parecer do Relator | 08/07/2019 | Dr. Leonardo | Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 9364/2017 | Parecer do Relator | 04/11/2019 | Dr. Leonardo | Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), pela aprovação, com uma emenda. Inteiro teor |