| PRL 1 CSSF => PL 8147/2017 |
Parecer do Relator |
16/05/2018 |
Veneziano Vital do Rêgo |
Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 8147/2017 |
Substitutivo |
17/05/2018 |
Veneziano Vital do Rêgo |
Torna obrigatório o Plano de Evacuação de Unidades Hospitalares em situação de risco.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 8147/2017 |
Parecer de Comissão |
05/12/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 8147/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/12/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, que "estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências", para tornar obrigatória a elaboração de planos de evacuação de locais e edificações em situação de risco.
Inteiro teor
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