PL 7347/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7347/2017 | Parecer do Relator | 19/12/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 7347/2017 | Parecer do Relator | 06/05/2024 | Laura Carneiro | Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 7347/2017 | Parecer do Relator | 09/05/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; dos Projetos de Lei nºs 8.717/2017, com emenda, 9.528/2018, 9.529/2018, com emenda, 9.628/2018, 2500/2019, com emenda, 2.559/2019 e 3.322/2019, apensados e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7347/2017 | Parecer de Comissão | 26/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 7347/2017 Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 7347/2017 | Parecer do Relator | 18/06/2019 | Daniel Trzeciak | Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8717/2017, do PL 9528/2018, do PL 9529/2018, do PL 9628/2018, do PL 2500/2019, e do PL 2559/2019, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 7347/2017 | Parecer do Relator | 25/06/2019 | Daniel Trzeciak | Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8717/2017, do PL 9528/2018, do PL 9529/2018, do PL 9628/2018, do PL 2500/2019, do PL 2559/2019, e do PL 3322/2019, apensados. Inteiro teor |
| PRL 3 CCTCI => PL 7347/2017 | Parecer do Relator | 07/08/2019 | Daniel Trzeciak | Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela aprovação deste, do PL 9528/2018, do PL 9529/2018, do PL 9628/2018, do PL 2500/2019, do PL 2559/2019, e do PL 3322/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8717/2017, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 7347/2017 | Substitutivo | 07/08/2019 | Daniel Trzeciak | Inteiro teor |
| PRL 4 CCTCI => PL 7347/2017 | Parecer do Relator | 08/10/2019 | Daniel Trzeciak | Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela aprovação deste, do PL 9528/2018, do PL 9529/2018, do PL 9628/2018, do PL 2500/2019, do PL 2559/2019, e do PL 3322/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8717/2017, apensado. Inteiro teor |
| SBT 2 CCTCI => PL 7347/2017 | Substitutivo | 08/10/2019 | Daniel Trzeciak | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 7347/2017 | Parecer de Comissão | 09/10/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela aprovação deste, do PL 9528/2018, do PL 9529/2018, do PL 9628/2018, do PL 2500/2019, do PL 2559/2019, e do PL 3322/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8717/2017, apensado. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTCI => PL 7347/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/10/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Institui a Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo; altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, a Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CIDOSO => PL 7347/2017 | Parecer do Relator | 27/09/2021 | Roberto Alves | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 9528/2018, do PL 9529/2018, do PL 9628/2018, do PL 2500/2019, do PL 2559/2019, e do PL 3322/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CCTCI, e pela rejeição do PL 8717/2017, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 7347/2017 | Parecer de Comissão | 04/11/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 7347/2017 | Parecer do Relator | 05/09/2017 | Mara Gabrilli | Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 7347/2017 | Substitutivo | 06/09/2017 | Mara Gabrilli | Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 7347/2017 | Parecer do Relator | 28/11/2019 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 9528/2018, do PL 9529/2018, do PL 9628/2018, do PL 2500/2019, do PL 2559/2019, e do PL 3322/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comisão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e pela rejeição do PL 8717/2017, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 7347/2017 | Parecer de Comissão | 27/04/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Parecer CSSF PL7347/2017. Inteiro teor |