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PL 4137/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 4137/2015 Parecer do Relator 13/07/2016 Dagoberto Parecer do Relator, Dep. Dagoberto (PDT-MS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4137/2015 Parecer de Comissão 13/09/2016 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dagoberto (PDT-MS), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4137/2015 Parecer do Relator 23/11/2016 Esperidião Amin Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4137/2015 Parecer de Comissão 17/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4137/2015 Redação Final 13/06/2017 Jerônimo Goergen Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4137/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 20/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor