PL 2932/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2932/2015 | Parecer do Relator | 06/08/2019 | Nicoletti | Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 3.138/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemenda. Inteiro teor |
| DVT 1 CCJC => PL 2932/2015 | Declaração de Voto | 30/05/2023 | Roberto Duarte | Declaração de voto ao PL 2932/2015 Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2932/2015 | Parecer de Comissão | 01/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 2932/2015. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2932/2015 | Parecer do Relator | 17/04/2018 | Yeda Crusius | Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2932/2015, do PL 3138/2015, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2932/2015 | Parecer de Comissão | 13/06/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2932/2015, do PL 3138/2015, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CME => PL 2932/2015 | Parecer do Relator | 02/08/2017 | Marco Antônio Cabral | Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3138/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CME => PL 2932/2015 | Substitutivo | 02/08/2017 | Marco Antônio Cabral | Dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 2932/2015 | Parecer de Comissão | 23/08/2017 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3138/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CME => PL 2932/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/08/2017 | Comissão de Minas e Energia | Dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Inteiro teor |