Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Emendas Apresentadas - PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) Emenda Adotada pela Comissão 30/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda adotada pela CCJC ao PL 7690/2014. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) Emenda de Relator 20/12/2019 Erika Kokay Institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) Emenda de Relator 03/05/2023 Erika Kokay Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCULT => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) Emenda Adotada pela Comissão 02/06/2015 Comissão de Cultura Institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz", e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 2 CCULT => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) Emenda Adotada pela Comissão 02/06/2015 Comissão de Cultura Dê-se ao art. 1º a seguinte redação: Art. 1° Fica instituído o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz", adotando como símbolo a "Bandeira da Paz". Inteiro teor
EMC-A 3 CCULT => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) Emenda Adotada pela Comissão 02/06/2015 Comissão de Cultura Dê-se ao art. 4º a seguinte redação: Art. 4º No Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz, a Sociedade Organizada poderá realizar atividades religiosas, artísticas, culturais e esportivas, de forma a propiciar a confraternização e a conscientização pela Paz em todos os seus cidadãos. Inteiro teor
EMC-A 4 CCULT => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) Emenda Adotada pela Comissão 02/06/2015 Comissão de Cultura Dê-se ao art. 5º a seguinte redação:Art. 5º No Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz poderão ser homenageados cidadãos ou entidades que tenham realizado um trabalho expressivo em favor da promoção cultural da Paz em cada uma das áreas elencadas nesta Lei. Inteiro teor
EMC-A 5 CCULT => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) Emenda Adotada pela Comissão 02/06/2015 Comissão de Cultura Dê-se ao art. 6º a seguinte redação: Art. 6º O Ministério da Cultura estabelecerá, por resolução, os critérios para a indicação e realização da escolha dos homenageados, bem como a forma em que se dará a celebração da aludida homenagem e a comemoração do Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz. Inteiro teor
EMR 1 CCULT => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) Emenda de Relator 21/05/2015 Marcelo Matos Inteiro teor
EMR 2 CCULT => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) Emenda de Relator 21/05/2015 Marcelo Matos Inteiro teor
EMR 3 CCULT => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) Emenda de Relator 21/05/2015 Marcelo Matos Inteiro teor
EMR 4 CCULT => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) Emenda de Relator 21/05/2015 Marcelo Matos Inteiro teor
EMR 5 CCULT => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) Emenda de Relator 21/05/2015 Marcelo Matos Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMS 6155/2023 Emenda/Substitutivo do Senado 10/12/2024 Senado Federal Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 6.155, de 2023 (PL nº 7.690, de 2014, na Casa de origem), que “Institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências”. Inteiro teor