EMO 3/2001 CDHM
Inteiro teor
Emenda ao Orçamento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Direitos Humanos E Minorias
Apresentação
10/10/2001
Ementa
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS E A TESTEMUNHAS AMEAÇADAS
AÇÃO: Programa de Proteção e Assistência às Vítimas Crianças e Adolescentes (MJ) - Valor previsto no PL nº 32, de 2001 R$ 0,00 (nova ação) - Valor sugerido pela CDH para a emenda R$ 1.000.000,00.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/10/2001 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado por Unanimidade |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/10/2001 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 17/10/2001 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 17/10/2001 - 14h30
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Reunião Deliberativa Ordinária