REQ 97/2001 CDHM
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
15/10/2001
Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização, por esta Comissão, do VII Encontro Nacional do Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos, ao qual deverão ser convidados representantes das Comissões de Direitos Humanos das Assembléias Legislativas e das Câmaras Municipais, tendo como pauta a definição de uma posição dos legislativos do setor sobre os riscos à paz que o mundo vive hoje; o orçamento da União para ações em direitos humanos e a questão da imunidade parlamentar.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/10/2001 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado por Unanimidade |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/10/2001 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
|
| 17/10/2001 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 17/10/2001 - 14h30
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Reunião Deliberativa Ordinária