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PDC 1174/2001 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo


Situação: Transformado no Decreto Legislativo 440/2001

Origem: MSC 219/2001


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Apresentação
13/09/2001

Ementa
Aprova o texto do Acordo Quadro de Cooperação Financeira entre a República Federativa do Brasil e o banco Nórdico de Investimento, celebrado em Helsinki, em 17 de setembro de 1999.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência


Despacho atual:

Data Despacho
13/09/2001 Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI) e CFT.

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/11/2001 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 440/01. DOFC 09 11 01 PAG 0002 COL 02. DCD 08 11 01 PÁG 56554 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/09/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
13/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI) e CFT.
  • Encaminhado à CCP
13/09/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 6/9/2001.
13/09/2001

Plenário ( PLEN )

  • MATÉRIA SOBRE A MESA. (VIDE: MSC 219/01). APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS SENHORES LÍDERES, APRESENTADO NA SESSÃO DO DIA 29 08 01, QUE SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA A MENSAGEM 219/01. DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. DESIGNAÇÕES PARA PROFERIR PARECERES A ESTE PROJETO: RELATOR, DEP NELSON MARQUEZELLI, EM SUBSTITUIÇÃO À CFT, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO. RELATOR, DEP PROFESSOR LUIZINHO, EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP MARCONDES GADELHA, PAULO DELGADO, NELSON MARQUEZELLI, JOÃO CALDAS E VANESSA GRAZZIOTIN. APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP PAULO MAGALHÃES.
13/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • A matéria vai ao Senado Federal
  • REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/425/01.
08/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 440/01. DOFC 09 11 01 PAG 0002 COL 02. DCD 08 11 01 PÁG 56554 COL 01.
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