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REQ 62/2025 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Duarte Jr. - PSB/MA

Apresentação
14/04/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/10/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivada. Reunião realizada em 07.10.2025.
30/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Aprovado o Requerimento nº 129/2025, do Deputado Duarte Jr., que requer a inclusão da seguinte convidada na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington: Sra. Aline Portigliotti.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do REQ n. 62/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington". Inteiro teor
22/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
22/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do REQ n. 128/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington". Inteiro teor
23/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Aprovado o requerimento nº 128/2025, do Sr. Duarte Jr. que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington: Vita Aguiar, Presidente da Casa Brasileira União Huntington; Rodrigo Araldi, Pesquisador da UNIFESP; e Keyla Santos de Sousa, Enfermeira especialista em doenças raras.
24/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do REQ n. 129/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington". Inteiro teor
30/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Aprovado o Requerimento nº 129/2025, do Deputado Duarte Jr., que requer a inclusão da seguinte convidada na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington: Sra. Aline Portigliotti.
07/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Arquivada. Reunião realizada em 07.10.2025.
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Sessões e Reuniões
  • 22/04/2025 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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