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RIC 3161/2024 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Saúde

Apresentação
20/08/2024

Ementa
Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde sobre o financiamento e a distribuição de recursos para o tratamento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTS) nos sistemas de saúde pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
08/10/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/11/2024 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
08/10/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 192/2024 (Requerimento), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde sobre o financiamento e a distribuição de recursos para o tratamento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTS) nos sistemas de saúde pública". Inteiro teor
20/08/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do RIC n. 3161/2024 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Saúde, que "Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde sobre o financiamento e a distribuição de recursos para o tratamento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTS) nos sistemas de saúde pública
    ". Inteiro teor
22/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
26/08/2024

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
05/09/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
08/10/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
08/10/2024

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/10/2024
10/10/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
15/10/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 264/2024, a Ministra de Estado da Saúde. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 16/10/2024 a 14/11/2024)
05/11/2024

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Ratificado o Parecer
18/11/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1658/2024/ASPAR/MS, de 14 de novembro de 2024, do Ministério da Saúde. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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Sessões e Reuniões
  • 05/11/2024 - 15h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões