EMC 1/2024 CVT => PL 3519/2023
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Zé Trovão - PL/SC
Apresentação
15/05/2024
Ementa
“Altera a Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, para promover a transição gradual de tecnologias poluentes para tecnologias de baixo carbono no âmbito do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana e dá outras providências.”
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/05/2024 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Apresentação da EMC n. 1/2024 CVT (Emenda na Comissão), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/05/2024 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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