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REQ 262/2023 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Priscila Costa - PL/CE

Apresentação
17/10/2023

Ementa
Requer a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2024 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivada por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 262/2023 (Requerimento), pela Deputada Priscila Costa (PL/CE), que "Requer a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação". Inteiro teor
23/10/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 266/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidadas". Inteiro teor
25/10/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pela Deputada Eliane Braz e pelos Deputados Geraldo Resende, Dr. Zacharias Calil, Diego Garcia, Rafael Simões, Dr. Francisco e Clodoaldo Magalhães.
25/10/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado requerimento n. 266/2023 do Sr. Jorge Solla que requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidadas.
  • Apresentação do REQ n. 272/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Foletto (PSB/ES), que "Requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidadas". Inteiro teor
27/10/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 274/2023 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 262/23 para inclusão de convidados na Audiência Pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação, no âmbito desta Comissão. ". Inteiro teor
29/10/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 275/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidado". Inteiro teor
31/10/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado requerimento n. 272/2023 do Sr. Paulo Foletto que requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidadas.
  • Aprovado requerimento n. 274/2023 do Sr. Dr. Zacharias Calil que requer aditamento ao Requerimento nº 262/23 para inclusão de convidados na Audiência Pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação, no âmbito desta Comissão.
  • Aprovado requerimento n. 275/2023 do Sr. Ismael Alexandrino que requer o aditamento ao Requerimento nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidado.
01/11/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 284/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO), que "Requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidados.

    ". Inteiro teor
06/11/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 286/2023 (Requerimento), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer Aditamento ao Requerimento n° 262/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública na Comissão de Saúde". Inteiro teor
21/11/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado requerimento n. 284/2023 da Sra. Silvia Cristina que requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidados.
  • Aprovado requerimento n. 286/2023 da Sra. Jandira Feghali que requer Aditamento ao Requerimento n° 262/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública na Comissão de Saúde.
21/03/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivada por Ato do Presidente.
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Sessões e Reuniões
  • 25/10/2023 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

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