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PL 3108/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Pr. Marco Feliciano - PL/SP

Apresentação
15/06/2023

Ementa
Inscreve o nome de Mário Furtado, no livro de Heróis da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
01/08/2023	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)	10/08/2023

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/08/2023	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
30/08/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Aprovado o Parecer, com complementação de voto.
01/08/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 1 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT)	30/08/2023 - Parecer com Complementação de Voto, proferido em plenário pela Relatora, Dep. Bia Kicis, que concluiu pela aprovação com emendas. 30/08/2023 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer, com complementação de voto.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
15/06/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 3108/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP), que "Inscreve o nome de Mário Furtado, no livro de Heróis da Pátria. ". Inteiro teor
01/08/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
02/08/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
02/08/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.
08/08/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
09/08/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)
22/08/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
23/08/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Inteiro teor
30/08/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado requerimento de inversão de pauta apresentado pela Dep. Bia Kicis. Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Bia Kicis. Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF). Aprovado o Parecer, com complementação de voto.
30/08/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCULT, pela Dep. Bia Kicis Parecer com Complementação de Voto, proferido em plenário pela Relatora, Dep. Bia Kicis, que concluiu pela aprovação com emendas. Apresentação da CVO n. 1 CCULT (Complementação de Voto), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF). Inteiro teor
30/08/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
31/08/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
31/08/2023	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
31/08/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 01/09/2023, Letra A.