PL 70/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 4174/2020

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Estabelece prioridade de imunização contra as SARS-CoV-2 (COVID-19) às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/04/2021 Apense-se à(ao) PL-4174/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 70/2021 ( 1 )

  • PL 1052/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 70/2021, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA) e outros, que "Estabelece prioridade de imunização contra as SARS-CoV-2 (COVID-19) às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal". Inteiro teor
24/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 589/2021, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e outros, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 70/2021". Inteiro teor
07/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4174/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1052/2021. Inteiro teor
08/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 589/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
08/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/21 PÅG 233 Inteiro teor
12/04/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-1052/2021 apensada.