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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Aline Gurgel - REPUBLIC/AP

Apresentação
30/03/2020

Ementa
"Dispõe sobre a destinação de Recursos Financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual e Fundo Nacional da Cultura".

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
29/04/2020	Apense-se à(ao) PL-1075/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Apensados ao PL 1251/2020 ( 2 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
30/03/2020	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1251/2020, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), que: "'Dispõe sobre a destinação de Recursos Financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual e Fundo Nacional da Cultura'". Inteiro teor
29/04/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-1075/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
29/04/2020	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2020.
18/05/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-2634/2020. Inteiro teor
21/05/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-2780/2020. Inteiro teor
26/05/2020	Plenário ( PLEN ) Declarado prejudicado em face da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.075, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Cultura (Sessão Deliberativa Extraordinária de 26/05/20120 - 13h55 - 68ª Sessão).
26/05/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Desapensação automática deste do PL 1.075/2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 26/05/20120 - 13h55 - 68ª Sessão).