PL 2094/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
05/04/2019

Ementa
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1994 e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/04/2019 Apense-se à(ao) PL-2536/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2094/2019, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que: "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1994 e dá outras providências". Inteiro teor
  • Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 05/04/2019 (revisão do Sileg).
25/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2536/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
29/04/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/19 PÁG 108. Inteiro teor
29/04/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.