REQ 101/2015 CFT => PL 4086/2012
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Soraya Santos - PMDB/RJ
Apresentação
07/08/2015
Ementa
Requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda o presente pedido de informações, visando a obtenção da estimativa de renúncia de receita tributária nos exercícios de 2015, 2016 e 2017, decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.086, de 2012, acompanhada da respectiva memória de cálculo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/09/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao gabinete da relatora. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/08/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
| 11/08/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
| 25/09/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|