MSC 1096/1998
Inteiro teor
Mensagem
Situação: Transformada no PDC 1071/2003
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
10/09/1998
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de agosto de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Universitária Metropolitana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 27/10/1998 | DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/10/1998 |
Plenário ( PLEN )
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| 27/10/1998 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 28/10/1998 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 25/11/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 02/12/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 11/12/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 19/12/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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