MP em Dia
| MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.026, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 |
| Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. |
| Situação: Convertida na Lei nº 14.124, de 10 de Março de 2021 |
Publicação: Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 06/01/2021, Página 1 |
| Íntegra da MP |
| Exposição de Motivos |
| Tramitação na Câmara dos Deputados |
| Tramitação no Senado Federal |
| Quadro de prazos de tramitação |
Prazos:Prazo para Emendas: 02/02/2021 a 05/02/2021. Comissão Mista: * Sobrestar Pauta: a partir de 19/03/2021. Congresso Nacional: 02/02/2021 a 02/04/2021. Prorrogação pelo Congresso Nacional: *Nos termos do parágrafo único do art. 2º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, durante a pandemia de Covid-19, o parecer da Comissão Mista será proferido, em Plenário, por parlamentar designado na forma regimental. |