MP em Dia
| MEDIDA PROVISÓRIA Nº 525, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 |
| Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores. |
| Situação: Convertida na Lei nº 12.425, de 17 de Junho de 2011 |
Publicação: Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/02/2011, Página 1 |
| Íntegra da MP |
| Tramitação na Câmara dos Deputados |
| Tramitação no Senado Federal |
| Quadro de prazos de tramitação |
| Ato do Presidente da Mesa nº 17, de 5 de Abril de 2011 (prorrogação da vigência) |
Prazos:Prazo para Emendas: 16/02/2011 a 21/02/2011. Comissão Mista: 15/02/2011 a 28/02/2011. Câmara dos Deputados: 01/03/2011 a 14/03/2011. Senado Federal: 15/03/2011 a 28/03/2011. Retorno à Câmara dos Deputados (se houver): 29/03/2011 a 31/03/2011. Sobrestar Pauta: a partir de 01/04/2011. Congresso Nacional: 15/02/2011 a 15/04/2011. Prorrogação pelo Congresso Nacional: 16/04/2011 a 14/06/2011. |