(Última Atualização: 05/05/2026 10:46:26)
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 295, de 2016, do Senado Federal, que "estabelece, com amparo nos arts. 163 e 165, § 9º, da Constituição Federal, normas gerais sobre planejamento, orçamento, fundos, contabilidade, controle e avaliação na administração pública; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e revoga a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964" - PLP29516
| TITULARES | SUPLENTES |
| PL/Fdr PT-PCdoB-PV/UNIÃO/PP/MDB/PSD/ REPUBLICANOS/PODE/Fdr PSDB-CIDADANIA/PDT/PSB/AVANTE/SOLIDARIEDADE/PRD |
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| Beto Richa PSDB/PR - Fdr PSDB-CIDADANIA (Gab. 521-IV) | André Figueiredo PDT/CE (Gab. 940-IV) |
| Félix Mendonça Júnior PDT/BA (Gab. 912-IV) | 17 vaga(s) |
| Mauro Benevides Filho UNIÃO/CE (Gab. 731-IV) | |
| 15 vaga(s) | |
| Fdr PSOL-REDE | |
| 1 vaga(s) | 1 vaga(s) |
| NOVO | |
| 1 vaga(s) | 1 vaga(s) |
Secretário(a): -
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