Em 2016, o marco legal da primeira infância estabeleceu princípios para a formulação de políticas públicas voltadas às crianças de até 6 anos de idade. Para fazer um balanço dos avanços que aconteceram nesta área desde que a lei entrou em vigor, a Câmara promoveu uma série de debates. Você acompanha um pouco do que foi discutido nos três capítulos da reportagem especial da Rádio Câmara.
No seminário promovido pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e pela Secretaria da Mulher da Câmara, o Marco Legal (Lei 13.257/16) foi tido como um divisor de águas nas políticas públicas para essa faixa etária. Ele trata desde o atendimento pré-natal ao fortalecimento de vínculos familiares, além de recomendar prioridade para contextos de vulnerabilidade.
Deputados temem efeitos da pandemia nas crianças
Insegurança alimentar, atrasos na educação, violência, abandono, baixa vacinação e questões de saúde mental estão entre os problemas deixados pela crise sanitária da Covid-19.
Especialistas culpam falta de estrutura por queda em matrículas
Em 2019, quase 6,5 milhões de crianças não tinham acesso a creches. No entanto, matrículas da educação infantil caíram mais desde o início da pandemia.
Ações para primeira infância buscam ouvir crianças
Órgãos federais, estaduais e municipais promovem campanhas de conscientização de pais, acolhimento de crianças vítimas ou testemunhas de violência e projetos específicos para crianças indígenas, quilombolas e com deficiência.
Reportagem: Cláudio Ferreira Arte: Thiago Fagundes e Rafael Teodoro