Projetos aprovados combatem a pandemia e seus efeitos na economia
O QUE A CÂMARA JÁ FEZ
Trabalhadores
Criou auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia e ampliou seu alcance.
Permitiu a redução de salários e da jornada ou a suspensão do contrato para preservar empregos.
Concedeu uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários. aguarda sanção
Permitiu o afastamento remunerado dos trabalhadores portuários avulsos se estiverem no grupo de risco ou
apresentarem sintomas da Covid-19. aguarda sanção
Aprovou auxílio emergencial de R$ 600 a agricultores e pescadores. aguarda sanção
Mulheres
Tornou essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica.
Deu prioridade a mulheres chefes de família para receber o auxílio emergencial. aguarda sanção
Povos indígenas e quilombolas
Instituiu medidas para prevenir a disseminação da Covid-19 junto aos povos indígenas e quilombolas
Idosos
Destinou R$ 160 milhões para auxílio de instituições de longa permanência.
Estudantes
Aprovou a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos estudantes com aulas paradas.
Suspendeu pagamentos devidos ao Fies por 60 dias.
Liberou escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos. aguarda sanção
Artistas
Ofereceu ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural.
Brasileiros no exterior
Permitiu à Embratur ajudar no processo de repatriação.
Bancos
Diminuiu a proteção para compensar prejuízos com a variação do dólar.
Setor aéreo
Definiu novas regras para remarcar ou cancelar passagens.
Ofereceu empréstimos para companhias aéreas e concessionárias de aeroportos.
Empresários
Reduziu contribuições para financiar o Sistema S.
Concedeu uma linha de crédito especial para micro e pequenas empresas.
Prorrogou prazo para empresas e cooperativas realizarem assembleias de acionistas ou sócios.
Governadores e Prefeitos
Aprovou repasse de R$ 60 bilhões a estados, Distrito Federal e municipios.
Liberou recursos parados em contas de estados e municípios.
Agricultores
Aprovou auxílio emergencial de R$ 600 a agricultores e pescadores. aguarda sanção
Criou fomento emergencial de R$ 2,5 mil por família. aguarda sanção
Abriu linhas de linhas de crédito e adioupagamento de dívidas. aguarda sanção
Profissionais da saúde
Liberou o uso da telemedicina.
Deu prioridade para fazer testes de diagnóstico da Covid-19 aos profissionais essenciais.
Proibiu a exportação de respiradores, equipamentos de proteção individual e monitores.
Aprovou transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais filantrópicos.
Repassou R$ 2 bilhões para secretarias de saúde.
Aprovou R$ 355 milhões para pesquisa e hospitais universitários.
Ofereceu empréstimos para companhias aéreas e concessionárias de aeroportos.
Suspendeu metas do SUS para hospitais se adaptarem ao combate à Covid-19.
Aprovou compensação de R$ 50 mil aos profissionais de saúde que forem mortos ou incapacitados. aguarda
sanção
Acelerou prazo para Anvisa autorizar o uso no Brasil de produtos de combate ao coronavírus.
Para todos
Obrigou a população a usar máscaras de proteção em ruas, shoppings e transporte público.
Deu prazo indeterminado para receitas de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo.
Regulamentou a doação de alimentos excedentes por supermercados e restaurantes.
Criou regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19.
Adiou as eleições municipais deste ano para 15 e 29 de novembro.
Adaptou dispositivos da LDO e decretou calamidade pública para custear ações de combate à pandemia.
Criou comissão externa para fiscalizar medidas de combate à Covid-19.
Flexibilizou regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação. aguarda sanção
Estabeleceu regras para o cancelamento e a remarcação de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura. aguarda sanção