Enquete do PL 6583/2013

Resultado

Resultado parcial desde 03/05/2018

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 28 27%
Concordo na maior parte 4 4%
Estou indeciso 1 1%
Discordo na maior parte 9 9%
Discordo totalmente 61 59%

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Resultado parcial desde 03/05/2018

Representação dos dados do gráfico em forma de tabela
Opção Participações Percentual
Concordo 1 6
Discordo 16 94

O que foi dito

Pontos mais populares

É necessária a proteção da família. E sim ela e a base e estrutura fundamental da sociedade.

MAURICIO SAMPAIO NOVAIS ROCHA 16/06/2019
8

É absurdo e desumano indicar o conceito de família à apenas as formadas por homem e mulher. Esse conceito é muito mais amplo e diverso.

MAURICIO SAMPAIO NOVAIS ROCHA 16/06/2019
15

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 10 de 24 encontrados.

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  • Ponto negativo: O relator desse projeto deve ter vindo da idade da pedra lascada e não saiu de lá. Hoje, a família é composta de pessoas, que se amam, respeitam, obedecem as leis e criam os filhos com justiça, igualdade e retidão de caráter, o que difere da imensa maioria dos "conservadores".

    Fernando Gallotti 14/05/2024
    1

  • Ponto positivo: Macho e femea e sua prole. Genesis 1 26-27. Diz Deus o Criador Jesus Cristo!!

    Elias Francisco de Lima Neto 15/06/2023
    0

  • Ponto negativo: Gente, como é que tem gente que vive na idade média para propor uma PL dessa. Isso atinge pessoas LGBT e outras famílias fora que formeta ódio e preconceito com outras famílias, e o discurso de por Deus em tudo é o pior, qlqr coisa usa o nome de Deus.

    Frank Cinatra 28/03/2023
    1

  • Ponto negativo: O projeto está na contramão da mais perfeita e equilibrada interpretação do Direito Constitucional feita pelo STF, no julgamento da ADI 4277 / ADPF 132, e merece o imediato arquivamento. É lamentável que a atividade legisferante seja desperdiçada com uma proposta inconstitucional e ainda por cima, que visa afrontar e hostilizar julgamento do Supremo Tribunal Federal. Não deve ser aprovada, se o for, o Executivo deve vetá-la, e se derrubado o veto e se tornar lei, o STF vai derrubá-la.

    EDUARDO BANKS 20/03/2023
    1

  • Ponto positivo: Muito importante essa PL do Estatuto da família, é também uma resposta ao ativismo legislativo do STF. Família é homem e mulher , como diz a constituição que emoldura o Estatuto da Família. Nada impede que as pessoas se relacionam como queiram, aliás, nunca foi impedido tal fenômeno do homossexualismo. Mas, que fique bem claro e expresso em lei o que dispõe a constituição.

    Jean Carlos Gaspar 01/07/2022
    3

  • Ponto positivo: A família é homem e mulher. União dos dois. É bíblia.

    Christian Martins 16/05/2022
    3

  • Ponto negativo: Discrimina familias que não são heterossexuais, sendo que a ADI 4.277/2011 do STF, tem o entendimento para que a união homossexual também é válida, e não validar essa familia seria ir contra o Artigo 5°da Constituição, sendo assim inconstitucional, é necessário um Estato da família, mas dentro da lei.

    julia motta 20/09/2021
    2

  • Ponto negativo: A projeto de Lei é inconstitucional por excluir a união homoafetiva, já reconhecida pelo STF. Além do que, deixa na marginalidade diversos núcleos familiares, como por exemplo, as famílias simultâneas. Ou seja, essa famílias, existem pagam impostos, votam nos deputados, e são negligenciadas. Todos os núcleos familiares, devem ser incluídos no conceito de família para que se tenha uma sociedade, justa, livre e igualitária.

    Cleber Silva Santos 15/07/2021
    4

  • Ponto negativo: O projeto de Lei vai de encontro com a Constituição Federal, na qual reconhece vários arranjos de Família. O projeto é desumano e preconceituoso com as outras modalidades de família. O conceito de família é muito mais amplo e plural do que as formadas por homem e mulher.

    Neia Soares 24/02/2021
    4

  • Ponto negativo: Trata-se de um projeto de Lei embasado no ódio e na intolerância motivado por fanatismo religioso, com o passar dos anos a sociedade brasileira evoluiu e existe vários outros arranjos familiares como aquela família formada por duas pessoas do mesmo sexo, ou até mesmo crianças que estejam sob cuidados de seus avós ou tios. Essa lei é obscurantista e completamente Inconstitucional, viola o Direito Fundamental da Igualdade, que proíbe toda e quaisquer formas de discriminação.

    Igor Erlaquer 13/02/2021
    3
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  1. PRL 1 CFT => PL 581/2019

    Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 581, de 2019; e, no mérito, pela aprovação.
  2. PL 1559/2021

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  4. PL 2341/2025

    O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso, o texto equipara esses jogos a livros e materiais didáticos para fins tributários. Na prática, a proposta zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a venda e a importação de jogos de tabuleiro físicos. O texto também reclassifica esses produtos como bens culturais e didáticos nas tabelas oficiais de impostos, como a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tabela de Incidência do IPI (TIPI). O autor, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), afirma que jogos de tabuleiro modernos não devem ser tratados como brinquedos descartáveis. "São obras culturais que integram narrativa, design gráfico, lógica estrutural e, muitas vezes, pesquisa histórica e cooperação autoral", argumenta o parlamentar. O projeto também prevê critérios mais simples para a Receita Federal identificar quais produtos se enquadram na regra. Essa identificação poderá ser feita com base nas embalagens e nos manuais dos jogos, sem a necessidade de avaliar seu conteúdo pedagógico detalhado. O benefício fiscal não se aplica a jogos de azar ou que: incentivem violência sem justificativa, crimes, exploração sexual, uso ou venda de drogas, ou qualquer forma de humilhação da dignidade humana; divulguem pornografia, discriminação ou racismo, ou violem normas constitucionais de proteção a crianças, jovens e à paz social; e tenham classificação indicativa para maiores de 18 anos. A proposta altera a Lei de Contribuição para Programas de Integração Social. Próximas etapas O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
  5. PL 3682/2025

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    Requer o envio de indicação parlamentar ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos contendo sugestões de providências para o reforço no quadro da carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais utilizando o Cadastro Reserva do Concurso Público Nacional Unificado 2024.