Enquete do PL 321/2023

Resultado

Resultado parcial desde 17/03/2023

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 83 94%
Concordo na maior parte 0 0%
Estou indeciso 0 0%
Discordo na maior parte 0 0%
Discordo totalmente 5 6%

O que foi dito

Pontos mais populares

Há comarcas muito distantes do local da lavratura do APF e, muitas vezes, o preso precisa ficar na viatura horas durante o deslocamento e sem alimentação, tudo para participar presencialmente de uma audiência que dura 15 minutos e, como a pandemia comprovou, pode ser feita por videoconferência, sem nenhum prejuízo ao preso, pelo contrário.

Bianca Fernandes Figueiredo 23/03/2023
10

Inexiste justificativa para a adoção do uso da videoconferência na audiência de custódia, já que o objetivo da “condução à presença do magistrado” é realmente verificar a necessidade da continuidade da medida ou eventualmente conceder liberdade provisória, além de analisar se as garantias constitucionais estão sendo obedecidas.

GERLIO SOARES FIGUEIREDO 28/08/2023
1

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 4 de 4 encontrados.

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  • Ponto negativo: Inexiste justificativa para a adoção do uso da videoconferência na audiência de custódia, já que o objetivo da “condução à presença do magistrado” é realmente verificar a necessidade da continuidade da medida ou eventualmente conceder liberdade provisória, além de analisar se as garantias constitucionais estão sendo obedecidas.

    GERLIO SOARES FIGUEIREDO 28/08/2023
    1

  • Ponto positivo: A experiência demonstra que não há prejuízo para a pessoa presa a realização da audiência por videoconferência na medida em que nas ocasiões em que houve violência policial, tal fato foi declarado mesmo que por videoconferência e tomadas as medidas necessárias para investigação. Trabalho em uma cidade do interior de Santa Cataria e vejo o sofrimento da pessoa presa no recambiamento entre os presídios e o Fórum, que distam entre em uma média de 30 a 50 km, alguns mais de 100 km!

    MARCIO PREIS 23/03/2023
    2

  • Ponto positivo: Há comarcas muito distantes do local da lavratura do APF e, muitas vezes, o preso precisa ficar na viatura horas durante o deslocamento e sem alimentação, tudo para participar presencialmente de uma audiência que dura 15 minutos e, como a pandemia comprovou, pode ser feita por videoconferência, sem nenhum prejuízo ao preso, pelo contrário.

    Bianca Fernandes Figueiredo 23/03/2023
    10

  • Ponto positivo: Economia ao erário sem prejuízo ao conduzido. A desnecessidade de encaminhamento de preso ao fórum geriu milhões de reais em economia para o estado brasileiro por ocasião da pandemia, sem que resultasse em prejuízo para a finalidade da audiência de custódia, uma vez que o conduzido não participa da audiência na presença de quem lhe prendeu, e sim do policial penal. Segurança: O trajeto entre unidade prisional e o fórum é sensível para tentativas de fuga e resgate.

    RENATO GUILHERME GOMES CUNHA 22/03/2023
    4
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