Por Dentro da Câmara
07/07/2010
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Relator propõe fim gradual da contribuição para servidores inativos
A Comissão Especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a contribuição dos servidores públicos inativos se reúne nesta quarta (7/7) para discutir e votar o parecer do relator sobre a proposta, deputado Luiz Alberto (PT-BA).
A ideia é promover o fim gradual da cobrança. Segundo Luiz Alberto, após a aposentadoria aos 60 anos, seria aplicado um fator redutor de 10% na contribuição a cada ano, chegando a zero aos 70 anos. O relator também propõe a isenção de pagamento para aposentados por invalidez.
Criada há mais de 10 anos, a contribuição chegou a ser considerada inconstitucional, mas depois voltou a ser cobrada de todos os servidores públicos aposentados.
