Palavra Aberta
06/05/2026
Felipe Becari propõe aumento de penas para crimes contra animais
Está em analise na Câmara um projeto de lei que aumenta as penas para crimes praticados contra animais. O texto, já aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, detalha os conceitos de maus-tratos e abuso, além de enquadrar o crime de crueldade. A proposta busca tornar mais efetiva a responsabilização penal nesses casos.
Segundo avaliação apresentada durante a tramitação, a expectativa de punição prevista na legislação ambiental não se concretizou plenamente, em razão das sanções consideradas brandas e da rápida prescrição dos crimes.
O Palavra Aberta conversa com o deputado Felipe Becari (PODE-SP), um dos autores da proposta.
Apresentação: Mariana Monteiro
Direção: Rosana Ferreira
Produção: Cristiane Sampaio e Isabela Mascarenhas*
*(Estagiária sob a supervisão do Núcleo de Programas da TV Câmara)