Palavra Aberta
06/05/2026
!
Não consegue assistir ao vídeo? Peça para bancodeconteudo@camara.leg.br
Bia Kicis defende mudanças no ECA para combater crimes contra crianças
Tramitam na Câmara propostas relacionadas ao fortalecimento da proteção à infância. Entre os temas em análise está o confisco de bens e valores utilizados na prática de crimes sexuais contra crianças. A medida integra projeto de lei (PL 1882/2029) que propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o objetivo de ampliar os mecanismos de responsabilização e enfrentamento a esse tipo de crime.
O Palavra Aberta conversa com a deputada Bia Kicis (PL-DF), relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, que explica os principais pontos da proposta.
Apresentação: William França
Direção: Jackson Villela
Produção: Cristiane Sampaio
