Programas da TV Câmara

APROVAÇÕES DO DIA:

✅ PL 847/25: mudança em regras sobre recursos para Ciência e Tecnologia;

✅ PLP 234/24: torna permanente incentivos fiscais para o esporte;

✅ PL 351/19: criação da Força Nacional do SUS, para atuar em situações de emergências;

✅ PL 1933/21: Cadastro Nacional de Pessoas com Alzheimer e Demência;

✅ PL 2694/15: regras para serviços terceirizados nas penitenciárias.

 

URGÊNCIAS APROVADAS:

✅ REQ 4974/24: urgência ao PLP 234/24, que torna permanente incentivos tributários para o esporte;

✅ REQ 4955/24: urgência ao PL 9348/17, que determina envio de alerta imediato sobre desaparecimento de crianças e adolescentes;

✅ REQ 2412/25: urgência ao PL 2562/25, que cria o Dia Internacional das Meninas;

✅ REQ 2745/25: urgência ao PL 1282/24 , que altera valores do Seguro-Safra;

✅ REQ 5047/24: urgência ao PL 1765/19, que prorroga benefício para navegação de carga no Norte e Nordeste;

✅ REQ 2754/2025 - urgência ao PL 91/2025, que obriga Governo a apresentar medidas compensatórias antes de conceder novos benefícios fiscais;

✅ REQ 3489/2024 - urgência ao PLC 143/2020, que libera pagamentos retroativos congelados durante a pandemia de servidores da saúde e educação.