Programas da TV Câmara

APROVAÇÕES DO DIA:

✅ PL 6366/19: Criação do Dia Nacional de Defensores de Direitos Humanos: 14 de março. A data faz referência ao dia em que a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco foi assassinada;

✅ PL 1708/25: Autoriza Banco do Nordeste a construir subsidiárias;

✅ PL 9263/2017 - Cria Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, para estimular a permanência de jovens no campo;

URGÊNCIAS APROVADAS:

✅ REQ 2086/25: urgência ao projeto que cria fundo nacional para financiar ações de defesa agropecuária (PL 711/22);

✅ REQ 2085/25: urgência ao plejeto que aumenta a remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra a gripe aviária (PL 3179/24);

✅REQ 1272/25: urgência ao projeto que amplia a Lei Antiterrorismo (PL 1283/25);

✅ REQ 715/19: urgência ao projeto que inclui a "economia do cuidado" no cálculo do PIB (PL 638/19);

✅ REQ 4163/24: urgência ao projeto que altera regra sobre imóveis públicos sem uso prático destinado a causas sociais (PL 3758/24);

✅ REQ 5003/24: urgência ao projeto que cria programa de apoio e prevenção de esgotamento mental relacionado à maternidade (PL 5063/23);

✅ REQ 2042/25: urgência ao projeto que estende prazo para regularização do Cadastro Ambiental Rural (PL 4497/24);

✅ REQ 2060/25: urgência ao projeto que transforma cargos vagos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª região - São Paulo (PL 1694/25);

✅ REQ 2061/25: urgência ao projeto que cria cargos de juiz do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região - Minas Gerais (PL 7906/14).