Programas da TV Câmara

APROVAÇÕES DO DIA:

✅ PL 1958/21 - Reserva de 30% de vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos;

✅ PL 3800/24 - Criação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento;

✅ PLP 175/24 - Definição de regras para execução das emendas parlamentares;

✅ PL 182/24 - Sistema de regulamentação do mercado de carbono;

✅ PL 6012/23 - Recursos ao Programa de Apoio a Pequenas Empresas;

✅ PDL 343/24 - Aprovação do novo acordo comercial entre Brasil e China;

✅ PL 4102/24 - Garantia de acessibilidade na comunicação em espaços públicos;

✅ PL 3467/24 - Alteração em cargos no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas/SP (15ª Região).

URGÊNCIAS APROVADAS:

➡️ REQ 702/2019 - Urgência ao projeto que aumenta pena para lesão corporal, ameaça e desacato contra médicos (PL 6749/16);

➡️ REQ 4388/2024 - Urgência ao projeto que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados (PL2379/23);

➡️ REQ 4545/2024 - Urgência ao projeto que proíbe a importação de resíduos sólidos (PL 3944/24);

➡️ REQ 4563/2024 - Urgência ao projeto que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira (PL 3420/24);

➡️ REQ 4566/2024 - Urgência ao projeto que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PL 3809/24).

 

Confira a pauta completa desta sessão.