Destaques do Plenário
30/10/2024
Plenário - Resumo do dia 30/10 - Veja como Foi
PROPOSTAS APROVADAS NESTA SESSÃO:
➡️ PLP 108/24 - Cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS);
➡️ PL 3595/24 - Projeto autoriza envio de recursos para reformas de escolas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul;
➡️ REQ 3458/24 - Urgência a analisar o projeto (PL 3449/24) que isenta medicamentos do imposto de importação;
➡️ PL 3449/24 - Isenta medicamentos do imposto de importação;
➡️ PL3149/20 - Altera distribuição de recursos obtidos com biocombustível;
➡️ PL1799/23 - Cria campanha periódica de avaliação de saúde da mulher;
➡️ REQ 1043/24 – Requer urgência ao projeto (PL 3526/19) que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina no SUS;
➡️ REQ 4344/24 – Requer urgência ao projeto (PL 4102/24) que dispõe sobre alternativas de comunicação nos espaços públicos para pessoas com dificuldades de linguagem.
Veja a pauta completa desta sessão.
Narrador: Carlos Oliveira
